Termos de Uso
Última atualização: 14 de outubro de 2025
Estes Termos regulam o acesso e o uso do site OITONOVE. Ao navegar ou realizar compras, você concorda com as condições abaixo. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de utilizar o site.
1. Objeto
Disponibilizamos informações sobre produtos e, quando aplicável, possibilitamos a compra on-line de itens comercializados pela OITONOVE.
2. Compras e Pagamentos
- Os preços e condições exibidos no site podem ser alterados a qualquer momento.
- Pedidos estão sujeitos à confirmação de dados e aprovação do pagamento pelos intermediadores financeiros.
- Em caso de divergência, prevalecem as informações apresentadas no checkout.
3. Entregas e Prazos
- Os prazos exibidos são estimativas fornecidas pelos operadores logísticos.
- Eventuais atrasos decorrentes de fatores externos (ex.: greves, clima, restrições locais) poderão impactar a entrega.
- O rastreio do pedido é disponibilizado quando o envio é processado.
4. Trocas e Devoluções
Seguimos a política exibida em /trocas-devolucoes. Você dispõe de prazo informado na política para solicitar troca ou devolução, observadas as condições de conservação do produto e apresentação de comprovantes.
5. Propriedade Intelectual
Marcas, logotipos, textos, imagens e layouts exibidos são de titularidade da OITONOVE ou licenciados. É vedada a reprodução total ou parcial sem autorização prévia e escrita.
6. Responsabilidades
- Empregamos esforços razoáveis para manter o site seguro e disponível; ainda assim, não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros.
- A OITONOVE não se responsabiliza por perdas decorrentes do uso inadequado do site ou por conteúdos de terceiros acessados por links externos.
- Em compras, a responsabilidade se limita ao valor efetivamente pago pelo produto, conforme legislação aplicável.
7. Privacidade e Cookies
Seus dados são tratados conforme nossa Política de Privacidade. Preferências de cookies podem ser gerenciadas no pop-up de cookies do site.
8. Comunicações
Dúvidas, solicitações ou notificações legais podem ser enviadas para contato@oitonove.com.br.
9. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças operacionais ou legais. A data de vigência será sempre informada no topo desta página.
10. Lei Aplicável e Foro
Aplica-se a legislação brasileira. Eventuais controvérsias serão dirimidas no foro do domicílio do consumidor, nos termos da lei.