Termos de Uso

Última atualização: 14 de outubro de 2025

Estes Termos regulam o acesso e o uso do site OITONOVE. Ao navegar ou realizar compras, você concorda com as condições abaixo. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de utilizar o site.

1. Objeto

Disponibilizamos informações sobre produtos e, quando aplicável, possibilitamos a compra on-line de itens comercializados pela OITONOVE.

2. Compras e Pagamentos

  • Os preços e condições exibidos no site podem ser alterados a qualquer momento.
  • Pedidos estão sujeitos à confirmação de dados e aprovação do pagamento pelos intermediadores financeiros.
  • Em caso de divergência, prevalecem as informações apresentadas no checkout.

3. Entregas e Prazos

  • Os prazos exibidos são estimativas fornecidas pelos operadores logísticos.
  • Eventuais atrasos decorrentes de fatores externos (ex.: greves, clima, restrições locais) poderão impactar a entrega.
  • O rastreio do pedido é disponibilizado quando o envio é processado.

4. Trocas e Devoluções

Seguimos a política exibida em /trocas-devolucoes. Você dispõe de prazo informado na política para solicitar troca ou devolução, observadas as condições de conservação do produto e apresentação de comprovantes.

5. Propriedade Intelectual

Marcas, logotipos, textos, imagens e layouts exibidos são de titularidade da OITONOVE ou licenciados. É vedada a reprodução total ou parcial sem autorização prévia e escrita.

6. Responsabilidades

  • Empregamos esforços razoáveis para manter o site seguro e disponível; ainda assim, não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros.
  • A OITONOVE não se responsabiliza por perdas decorrentes do uso inadequado do site ou por conteúdos de terceiros acessados por links externos.
  • Em compras, a responsabilidade se limita ao valor efetivamente pago pelo produto, conforme legislação aplicável.

7. Privacidade e Cookies

Seus dados são tratados conforme nossa Política de Privacidade. Preferências de cookies podem ser gerenciadas no pop-up de cookies do site.

8. Comunicações

Dúvidas, solicitações ou notificações legais podem ser enviadas para contato@oitonove.com.br.

9. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças operacionais ou legais. A data de vigência será sempre informada no topo desta página.

10. Lei Aplicável e Foro

Aplica-se a legislação brasileira. Eventuais controvérsias serão dirimidas no foro do domicílio do consumidor, nos termos da lei.